[PCMS-PERITO-CRIMINAL-2013] Conteúdo Programático | Perito Criminal | Polícia Civil | Mato Grosso do Sul | 2013

Polícia Civil de Mato Grosso do Sul


CONTEÚDO PROGRAMÁTICO | PERITO CRIMINAL | PCMS | 2013



CARGO: PERITO OFICIAL FORENSE
Função: Perito Criminal

PARA TODOS OS CARGOS

I - LÍNGUA PORTUGUESA:

Compreensão Textual. Sílabas.
Encontros Vocálicos e Consonantais.
Dígrafos.
Tonicidade.
Reforma Ortográfica - 2009.
Acentuação. Prosódia.
Estrutura e Formação das Palavras.
Classificação e Flexão das Palavras.
Emprego de Tempos e Modos Verbais.
Significação das Palavras.
Sinonímia, Antonímia, Polissemia, Emprego de Parônimos e Homônimos, Denotação e Conotação.
Termos Essenciais, Integrantes e Acessórios da Oração.
Vocativo.
Período Composto por Coordenação.
Período Composto por Subordinação.
Concordância Verbal e Nominal.
Regência Verbal e Nominal. Crase.
Pronomes: emprego, formas de tratamento, colocação. Pontuação.
Coesão e Coerência Textual.

II - NOÇÕES DE DIREITO:
a) Direito Penal:
1. Infração penal: conceito e distinção entre crime e contravenção e entre crime e ilícito civil.
2. Sujeitos e objeto do crime.
3. Tipicidade, Antijuridicidade e culpabilidade.
4. Excludentes de antijuridicidade e culpabilidade.
5. Extinção da punibilidade (Causas extintivas de punibilidade).
6. Das penas: cominação, aplicação e execução.
7. Legislação Especial:
Decreto-Lei 3.688/41 (Contravenções Penais);
Lei 4.898/65 (Abuso de Autoridade);
Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas).
b) Direito Processual Penal:
1. Da Investigação [Preliminar e Alternativos], do inquérito policial e do Termo Circunstanciado.
2. Jurisdição e competência.
3. Sujeitos Processuais.
4. Da Prisão Provisória (prisão em flagrante, prisão temporária e prisão preventiva).
5. Da Liberdade Provisória.
6. Legislação Especial:
Decreto-Lei 3.688/41 (Contravenções Penais);
Lei 4.898/65 (Abuso de Autoridade);
Lei 7.210/84 (Lei de Execução Penal);
Lei 7.960/89 (Prisão Temporária);
Lei 8.072/90 (Lei dos Crimes Hediondos);
Lei 9.099/95 (Juizados Especiais Criminais);
Lei 12.037/2009 (Identificação Criminal);
Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas).
c) Direito Constitucional:
1. Indivíduo, Sociedade, Nação, Cidadão, Estado e Governo.
2. Constituição: Conceituação e Princípios Constitucionais.
3. Direitos e Garantias Fundamentais.
4. Organização do Estado.
5. Organização dos Poderes.
6. Segurança Pública.

III - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (ENGENHARIA CIVIL):
d) Perito Criminal/Área 04
1 Projeto e execução de edificações.
1.1 Estudos preliminares: limpeza do terreno, topografia e sondagem.
1.2 Terraplenagem e locação da obra.
1.3 Canteiro de obras:
instalações provisórias;
proteção e segurança;
depósito e armazenamento de materiais, equipamentos e ferramentas.
1.4 Fundações.
1.5 Escavações.
1.6 Contenção de taludes e escoramentos.
1.7 Estruturas metálicas, de madeira e de concreto; formas; armação; alvenaria estrutural; estruturas pré-fabricadas.
1.8 Instalações prediais: instalações elétricas; instalações hidráulicas; instalações de esgoto; instalações de telefone e instalações especiais (proteção e vigilância, gás, ar comprimido, vácuo e água quente).
1.9 Alvenarias e revestimentos.
1.10 Esquadrias.
1.11 Forros.
1.12 Pisos.
1.13 Coberturas.
1.14 Impermeabilização.
1.15 Noções de projeto assistido por computador (AutoCAD).
2 Hidráulica e saneamento básico.
2.1 Redes de água e esgoto.
2.2 Tratamento de água e esgoto.
2.3 Hidráulica aplicada e hidrologia.
3 Materiais de construção civil.
3.1 Aglomerantes e agregados.
3.2 Materiais betuminosos.
3.3 Propriedades físicas e mecânicas.
3.4 Ensaios.
4 Mecânica dos solos.
4.1 Origem e formação dos solos: processos erosivos.
4.2 índices físicos.
4.3 Caracterização e propriedades dos solos.
4.4 Pressões nos solos.
4.5 Prospecção geotécnica.
4.6 Permeabilidade dos solos; percolação nos solos.
4.7 Compactação dos solos; compressibilidade dos solos; adensamento nos solos; estimativa de recalques.
4.8 Resistência ao cisalhamento dos solos.
4.9 Empuxos de terra; estruturas de arrimo; estabilidade de taludes; estabilidade das fundações superficiais e estabilidade das fundações profundas.
5 Engenharia legal.
5.1 NBR 13752. Pendas de engenharia na construção civil.
5.2 Engenharia de avaliações: métodos; níveis de rigor; depreciação; fatores de homogeneização; desapropriações; laudos de avaliação (NBR 14653. Avaliação de Imóveis Urbanos).
5.3 Fiscalização.
5.3.1 Ensaios de recebimento da obra.
5.3.2 Acompanhamento da aplicação de recursos (medições, emissão de fatura etc.).
5.3.3 Controle de execução de obras e serviços.
6 Patologia das obras de engenharia civil.
6.1 Patologia das fundações e alvenarias.
6.2 Patologia do concreto armado.
6.3 Patologia das obras de madeira.
6.4 Patologia das pinturas.
6.5 Patologias causadas pela umidade.
6.5.1 Infiltrações em telhados, lajes e coberturas.
6.5.2 Infiltrações em fundações, paredes e reservatórios.
6.6 Patologia de pavimentos.

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